Política de Privacidade
Última atualização:
A presente Política de Privacidade descreve como o Orionexus Educação Ltda. («Orionexus», «nós» ou «Operador»), inscrito no CNPJ 38.291.047/0001-55, com sede na Avenida Paulista, 1374 - Bela Vista, São Paulo - SP, CEP 01310-100, coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários («titular») em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei 13.709/2018).
1. Dados que coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para as finalidades descritas nesta política:
- →Dados de contato: nome completo, endereço de e-mail e telefone (opcional), fornecidos pelo titular por meio do formulário de contato.
- →Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência e parâmetros de origem (UTM), coletados automaticamente por meio de cookies e tecnologias similares, conforme a Política de Cookies.
- →Dados de comunicação: conteúdo das mensagens enviadas pelo formulário de contato ou por e-mail.
Não coletamos dados sensíveis conforme o Art. 5.º, II da LGPD (origem racial, convicção religiosa, dado genético, biométrico, relativo à saúde, vida sexual ou opinião política). Não coletamos dados de menores de 18 anos de forma deliberada.
2. Finalidades e bases legais
O tratamento de dados pessoais é realizado com fundamento nas seguintes bases legais previstas no Art. 7.º da LGPD:
| Finalidade | Dados tratados | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Responder à solicitação de consultoria educacional | Nome, e-mail, telefone, mensagem | Consentimento (Art. 7.º, I) |
| Envio de informações educacionais solicitadas | Nome, e-mail | Consentimento (Art. 7.º, I) |
| Análise de desempenho e melhoria do site | Dados de navegação (cookies analíticos) | Consentimento (Art. 7.º, I) |
| Cumprimento de obrigação legal (e.g. registros fiscais) | Dados contratuais | Obrigação legal (Art. 7.º, II) |
| Segurança e prevenção a fraudes | Logs de acesso (IP, timestamp) | Legítimo interesse (Art. 7.º, IX) |
3. Compartilhamento de dados
Não vendemos, alugamos ou compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins publicitários. Podemos compartilhar dados nas seguintes situações limitadas:
- →Prestadores de serviço (operadores): provedores de hospedagem, ferramentas de análise de acesso e serviços de e-mail, que tratam dados exclusivamente em nosso nome e sob nossas instruções, com cláusulas contratuais de proteção.
- →Obrigação legal: quando exigido por lei, decisão judicial ou autoridade competente.
4. Retenção de dados
Os dados de contato são retidos pelo prazo necessário ao atendimento da solicitação e pelo período mínimo exigido por lei (em geral, 5 anos para fins fiscais). Dados de navegação coletados por cookies são retidos conforme os prazos definidos na Política de Cookies. Após o término do prazo, os dados são excluídos ou anonimizados.
5. Direitos do titular dos dados
Nos termos dos Arts. 17 a 22 da LGPD, o titular tem os seguintes direitos, que podem ser exercidos a qualquer momento pelo e-mail [email protected]:
- →Acesso (Art. 18, I e II): confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.
- →Correção (Art. 18, III): solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- →Eliminação (Art. 18, VI): solicitar a exclusão dos dados tratados com base em consentimento.
- →Portabilidade (Art. 18, V): receber seus dados em formato estruturado e interoperável.
- →Revogação do consentimento (Art. 18, IX): revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo dos tratamentos já realizados.
- →Oposição (Art. 18, § 2.º): opor-se ao tratamento realizado com fundamento em legítimo interesse.
- →Petição à ANPD (Art. 18, § 1.º): peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em caso de descumprimento das disposições da LGPD.
Responderemos às solicitações em até 15 dias corridos. Para exercício dos direitos, contate-nos pelo e-mail [email protected] com identificação do titular.
6. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo transmissão via HTTPS/TLS, controle de acesso restrito e revisão periódica de procedimentos de segurança. Em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados nos termos do Art. 48 da LGPD.
7. Transferência internacional
Alguns de nossos prestadores de serviço (e.g. serviços de análise de tráfego) podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, asseguramos que a transferência internacional observe os requisitos do Art. 33 da LGPD, por meio de cláusulas contratuais padrão ou pela verificação de que o país de destino oferece grau de proteção adequado.
8. Cookies
O uso de cookies é detalhado na nossa Política de Cookies. Você pode gerenciar suas preferências a qualquer momento pelo painel de consentimento disponível no rodapé do site.
9. Encarregado de Dados (DPO)
O encarregado pelo tratamento de dados pessoais pode ser contactado pelo e-mail [email protected] com o assunto «Encarregado LGPD».
10. Alterações a esta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data da última revisão consta no topo do documento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail aos titulares cadastrados.
Contato para questões de privacidade
Orionexus Educação Ltda. · CNPJ 38.291.047/0001-55 · Avenida Paulista, 1374 - Bela Vista, São Paulo - SP, CEP 01310-100 · E-mail: [email protected] · Autoridade supervisora: ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados (gov.br/anpd)