Informações Legais

Objeto Social

Prestação de serviços educacionais na modalidade de cursos livres, formação continuada e produção de conteúdo informativo sobre história e evolução de tecnologias digitais, com ênfase em blockchain e sistemas distribuídos. A empresa não exerce atividade de intermediação financeira, gestão de ativos, assessoria de investimentos ou qualquer serviço regulado pelo Banco Central do Brasil ou pela Comissão de Valores Mobiliários.

Responsabilidade Editorial

O conteúdo editorial publicado no site orionexusgr.pro e nos materiais do curso tem finalidade exclusivamente educacional e informativa. Não constitui recomendação de investimento, aconselhamento financeiro, sinal de trading, oferta de valores mobiliários ou qualquer forma de serviço financeiro regulado. Rendimento não garantido.

Referências históricas a preços, eventos de mercado ou desempenho de ativos servem exclusivamente como contexto documental para fins pedagógicos.

Marcos Regulatórios Observados

• →Lei 13.709/2018 - LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais)
• →Lei 12.965/2014 - Marco Civil da Internet
• →Lei 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor
• →Lei 9.610/1998 - Lei de Direitos Autorais
• →Lei 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - cursos livres

Autoridade Supervisora

A autoridade responsável pela supervisão do tratamento de dados pessoais no Brasil é a ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados (gov.br/anpd). Titulares de dados podem apresentar reclamações diretamente à ANPD nos termos da LGPD.